INFORMAÇÃO

A Junta de Freguesia informa que, integrado nos seus serviços, passará a disponibilizar apoio jurídico gratuito à população, visando o aconselhamento e esclarecimento técnico sobre o direito aplicável a cada caso concreto, prestado por um profissional devidamente habilitado.

Este apoio contempla ainda o reencaminhamento para os serviços competentes, para cada caso específico, e o auxílio no pedido de protecção jurídica junto dos serviços da Segurança Social.

A Junta de Freguesia pretende apoiar a população, mais desprovida de meios, na resolução de questões pessoais legítimas, de forma totalmente gratuita.

O atendimento necessita de uma marcação prévia que deverá ser feita na secretaria da Junta de Freguesia.