Recolha de Lixo Verde
Caros fregueses,
Devido ao generalizado aumento de lixo verde que se tem registado na Freguesia de Santo Estêvão, a Junta de Freguesia sentiu a necessidade de desenvolver o serviço de transporte do mesmo, de forma a colmatar a situação e dar resposta ao crescente número de solicitações por parte dos proprietários de terrenos na Freguesia para a sua recolha.
Como a responsabilidade da gestão desses resíduos, em terrenos particulares, cabe aos proprietários dos terrenos, a Junta de Freguesia não pode assumir esse custo. Assim, neste âmbito, criou um serviço que se destina à recolha e transporte de lixo verde em terrenos privados, a efetuar pelos serviços desta Freguesia, cujo custo será imputado aos requerentes do serviço.
Desta forma, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, Código do Procedimento Administrativo, o projeto deste regulamento foi submetido à apreciação pública e aprovação da Assembleia de Freguesia estando a vigorar desde 20 de janeiro do presente ano.
Para requerer este serviço deverá consultar o regulamento em anexo.
Continuamos a trabalhar para melhorar a nossa freguesia e facilitar a vida aos residentes.
Cumprimentos,
Nelson Norte